Tribunal Italiano considera P2P Legal !

Tribunal italiano considera P2P legal

Um tribunal italiano decidiu absolver dois estudantes que partilharam ficheiros em redes peer to peer (P2P). O juiz justifica-se dizendo que os acusados não lucraram com o acto pirata.

Os dois estudantes do Instituto Politécnico de Turim montaram uma rede P2P em 1994 e tinham sido condenados a um ano de prisão, mais tarde reduzido a três meses.

O juiz considera que por não terem lucrado com a rede P2P, os jovens não incorreram em nenhum crime, noticia o vnunet.com.

No entanto, apesar desta sentença, «a violação de direitos de autor, quebra de protecções e distribuição de conteúdos com fins comerciais» continuam a ser ilegais.

O governo italiano já confirmou que vai colaborar com o governo francês no combate à pirataria e adoptar um modelo semelhante. De acordo com a legislação francesa, alguém que esteja a partilhar ficheiros ilegalmente, é avisado por e-mail.

Depois poderão ver as velocidades de acesso reduzidas e, em última instância, ver as suas contas encerradas.

Fonte: Exame Informática